Política de Privacidade e Uso de Cookies

Introdução

O Consultório Santa Clara (CMD – CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA), na categoria de “controlador” está comprometido com a proteção de dados pessoais conforme definido nesta política de privacidade, cujo objetivo é definir como os dados são protegidos em seu tratamento, como coleta, registro, armazenamento, acesso, compartilhamento e eliminação para atender a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Definições

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja website do Consultório Santa Clara em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que navegam em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

WEBSITE: (site ou portal) é um conjunto de páginas, em hipertexto, acessíveis via navegador na internet, geralmente pelo protocolo HTTP ou HTTPS.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário. O uso de cookies existe para que o usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

SUBCONTRATADA: empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referência assistencial internacional, médicos contratados PJ, entre outros).

Coleta de Dados Pessoais

A coleta de dados pessoais é necessária para que o Consultório Santa Clara forneça os serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais satisfatória possível. Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

Website/Sites: Poderá ser coletado Dados Pessoais do site principal com domínio “santaclaraconsultorio.com.br”, ou em sites ou páginas que Nós estabelecemos em serviços de terceiros como Facebook, Instagram e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.

Correio Eletrônico e sistema de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre você (titular do dado, paciente, cliente, …) e o Consultório Santa Clara, disponibilizados diretamente por nós.

Aplicativos móveis: Aplicativos móveis fornecidos diretamente pelo Consultório Santa Clara ou através de serviços de terceiros como Google e Apple.

Atendimento presencial: Atendimento realizado na sede do Consultório Santa Clara ou em alguma unidade ou posto estabelecidos por nós.

Dados recebidos de terceiros: incluindo, mas não limitado a, redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo: Facebook, Instagram e similares, serviços agregadores de dados e parceiros do Consultório Santa Clara.

O Consultório Santa Clara poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de radiologia e laboratoriais, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, dentre outros.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Consultório Santa Clara poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pelo Consultório Santa Clara, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar o Consultório Santa Clara para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.

Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade do menor.

Sobre o uso de Cookies, arquivos de registros (logs) e similares

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis do Consultório Santa Clara e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online.

O Consultório Santa Clara usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:

Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que você fecha o seu navegador. Quando você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante.

Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço.

Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível do site do Consultório Santa Clara. Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos.

Tecnologias de Rastreabilidade – Sinalizadores da Web (Web Beacons)

Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas.

Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web e assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.

Direitos do Titular

I – Confirmação da existência de tratamento;

II – Acesso aos dados;

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;

V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

VI – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VII – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/2018 que devido o cumprimento de obrigação legal do controlador, deverá guardar os Dados de prontuário médico e exames de radiologia deverão ser armazenados por 20 anos conforme Lei 13.787 de 27 de dezembro de 2018;

VIII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

IX – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

X – Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/2018.

Contato do Encarregado de Dados

Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos dados pessoais e com direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, poderá nos acionar através do e-mail: atendimento@santaclaraconsultorio.com.br ou através da recepção na sede do Consultório Santa Clara.